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Ver Versão Completa : Olha o tiro no PÉ.



rgames
22/11/2012, 13:17
Deem uma olhada nessa reportagem jobre as jukebox´s.

http://aurora.diariodepernambuco.com.br/2012/11/musica-fora-da-lei/

amaral
22/11/2012, 15:14
ou resumindo a aprova só esta comendo dinheiro e mais nada,isso é fato,no rj ainda não pertubam mas em alguns lugares aqui os bicheiros não deixam ninguem colocar maquinas sem que sejam deles mesmos,em alguns bairros de duque de caxias (baixada fluminense) rj funciona assim

airhead
22/11/2012, 15:48
Venham para o DF!!
Aqui não tem APROVA nem bicheiro "regulando" a atividade!!!!

michel almeida
22/11/2012, 20:50
Venham para o DF!!
Aqui não tem APROVA nem bicheiro "regulando" a atividade!!!!

tabom amanha to mudando pra i aruma um quarto pra mim! rrrr

Z80
23/11/2012, 09:45
Se eu For pro DF seria pra mamar nas tetas do governo também preciso arrumar minha vida igual os políticos fazem em 2 anos ou menos heheheh zueira à parte, se alguém tiver influência por aí me chame que eu vou, ainda mais na área de Tecnologia da Informação., quero mudar de ares, Sampa tá um "Tédio" pra não falar outra coisa

Bem pode apostar que em breve o pessoal irá visitar o Estado, porque os supostos diretores aparentemente nos lêem com frequência a procura de "novidades" e essa do DF é um prato cheio ;-) mas pouco esclarecem quando surgem dúvidas.
Se tirassem a dúvida de 10% das pessoas que os procuram aqui para legalizar o negócio eles lucrariam bem mais com Certeza.

rgames
23/11/2012, 18:09
Bem pode apostar que em breve o pessoal irá visitar o Estado, porque os supostos diretores aparentemente nos lêem com frequência a procura de "novidades" e essa do DF é um prato cheio ;-) mas pouco esclarecem quando surgem dúvidas.
Se tirassem a dúvida de 10% das pessoas que os procuram aqui para legalizar o negócio eles lucrariam bem mais com Certeza.


com certeza essa associação tem fins lucrativos, mas o principal motivo de sua existência hoje é BLINDAR o mercado de jukebox´s de uma maneira que mais ninguém possa entrar isso vai de operadores , fabricantes ate fornecedores de peças. muitos dos diretores regionais da APROVA operam ou operavam maquinas caça niqueis. inclusive aqui em RECIFE tem um que fundou uma associaçao de maquineiros na epoca que ninguem se importava CN e quando o barco naufragou o CAPITAO foi o 1º a pular fora.

amaral
23/11/2012, 21:01
é sempre assim

supremohpg
24/11/2012, 16:49
não adianta somente ser afiliado a aprova que mesmo assim seus equipamentos estam irregulares leia o contrato de que os tem vou scanear e postar em breve o meu para comprovarem o que digo neste post. existe mais caroço nesse angú pois tem que solicitar ao ECAD para não ser multado pelo mesmo o dono do estabelecimento que irá expor musicas ao publico segue ou seja não existe uma empresa que consegue explorar musicas em maquinas jukebox que estam 100% corretas o valor cobrado pelo SELO da APROVA é troco de bala comparado à mensalidade do ECAD que é cobrado da seguinte forma ...

APLICAÇÃO DAS NORMAS DE COBRANÇA

I - Quando o valor da retribuição autoral tiver por base o critério de participação na receita bruta, em caso de shows e espetáculos, o usuário firmará um Termo de Responsabilidade, em formulário fornecido pelo ECAD.

1. O pagamento poderá ser feito de forma antecipada. Entende-se como pagamento antecipado aquele cobrado por estimativa de receita bruta e efetuado previamente sem aferição de público ou receita.

2. O percentual relativo ao recolhimento dos direitos autorais incidirá sobre a estimativa de lotação de, no mínimo, 70% da capacidade do local ou sobre o número de ingressos confeccionados pelos promotores, ou ainda sobre qualquer forma de acesso, permanência ou participação do público no evento, dentro dos limites estabelecidos pelos organismos de controle e segurança.

3. A estimativa de lotação não poderá ser inferior a 70% da capacidade do local. Comprovada a não-realização do show ou espetáculo, o ECAD devolverá o valor pago antecipadamente.

4. Considerada pelo ECAD a impossibilidade da cobrança por estimativa, o ECAD exigirá do usuário o pagamento de uma garantia mínima e a assinatura de um Termo de Responsabilidade em formulário próprio, sempre que o preço da utilização musical for calculado com base em uma percentagem aplicada sobre a receita bruta dos ingressos, que será aferida imediatamente após a realização do espetáculo ou show. O ECAD fixará a quantia a ser recolhida pelo usuário, a título de garantia mínima da seguinte forma:

a) será estimada a receita bruta proveniente da utilização, tomando-se por base os critérios já mencionados anteriormente;

b) o valor da garantia mínima nunca será inferior a 30% do valor total estimado pelo ECAD, conforme estabelecido neste Regulamento;

c) após a utilização e apurada a receita bruta efetiva, o usuário, na forma e prazo estabelecido no Termo de Responsabilidade, recolherá ao ECAD o saldo, se houver. Comprovada a não-realização do show ou espetáculo, o ECAD devolverá o valor recebido a título de garantia mínima.

5. Na falta de cobrança de ingressos em shows, espetáculos públicos e em bailes carnavalescos promovidos por clubes e casas de diversões, a cobrança será feita tomando-se por base a estimativa de público nunca inferior a 70% da capacidade total dos recintos em que serão realizados os eventos.

6. Tratando-se de espetáculo, show ou evento musical realizado em ambiente aberto ou logradouro público, e não existindo qualquer tipo de receita, seja através de pagamento de ingresso, produtos, espaços publicitários, aportes de patrocínio, apoio financeiro ou subvenções, o ECAD utilizará os seguintes critérios, em ordem de preferência:

a) a retribuição autoral será calculada com base em 15% (quinze por cento) do custo ou orçamento total do evento, composto pelos custos com artistas e músicos, equipamentos de som, montagem de palco, serviços técnicos de qualquer natureza.

Não havendo a apresentação do orçamento total pelo usuário, ou em caso de apresentação, que 15% do orçamento total sejam inferiores ao resultado obtido pelo critério do parâmetro físico, ou inferior a 15% dos custos musicais, será adotado o critério do parâmetro físico, conforme tabela de preços constante no Item I, dos Usuários Eventuais.

b) Tratando-se de espetáculo, show ou evento musical realizado em ambiente fechado e não existindo qualquer tipo de pagamento para ingresso ou receita qualquer, a retribuição autoral será calculada com base no parâmetro físico, desde que não seja inferior a 15% do custo ou orçamento total do evento, composto pelos custos com artistas e músicos, equipamentos de som, montagem de palco, serviços técnicos de qualquer natureza; também não poderá ser inferior a 15% de todos os aportes feitos por patrocinadores, apoiadores e subvencionistas.



II - O USUÁRIO EM MORA ficará sujeito às seguintes cominações:

a) MULTA de dez por cento (10%) sobre o valor devido quando se tratar exclusivamente de atraso no pagamento;

b) JUROS de doze por cento (12%) ao ano, incidentes sobre o valor total do débito;

c) ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, com base na variação nominal da TR, contada a partir da data do pagamento ou do evento em que se deu a violação do direito autoral;

d) multa prevista no art. 109 da Lei nº 9.610/98.

III - ADEQUAÇÃO DOS PREÇOS: As reduções previstas para a adequação de preços serão aplicadas cumulativamente, obedecendo rigorosamente à seguinte seqüência:

a) MÚSICA AO VIVO - Os valores fixados pela Tabela de Preços do ECAD corresponderão às utilizações musicais realizadas por meios mecânicos. Quando a utilização se der exclusivamente pela execução musical ao vivo, tais valores sofrerão redução de 1/3 (um terço), seja qual for o critério de cobrança.

b) CATEGORIA SOCIOECONÔMICA E NÍVEL POPULACIONAL - Os valores constantes exclusivamente na coluna COBRANÇA POR PARÂMETRO FÍSICO da Tabela de Preços serão reduzidos de 15% (quinze por cento) a 60% (s'essenta por cento), de acordo com a categoria socioeconômica da unidade da Federação e o nível populacional do município, conforme o quadro abaixo. Tal redução não se aplica às emissoras de radiodifusão e transmissão por qualquer modalidade, nem aos preços constantes da Tabela do item I 6.b.

Para efeito de aplicação do quadro de desconto, são assim subdivididas as categorias socioeconômicas e os níveis populacionais:

IV - PROGRAMAÇÃO DE ESPETÁCULOS MUSICAIS
Ao requerer a autorização prévia para utilização, o usuário deverá apresentar ao ECAD a relação completa das obras musicais a serem utilizadas com a identificação dos respectivos autores e em caso de utilização de fonogramas, dos intérpretes e produtores. No cabeçalho da relação deverão constar a data, o título e o(s) intérprete(s) do espetáculo, bem como o nome do local, endereço e o nome do responsável pelo evento.

V - PROGRAMAÇÃO DE EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS
Ao requerer a autorização prévia para utilização, o exibidor deverá apresentar ao ECAD a relação completa dos filmes exibidos no período anterior, com os montantes arrecadados relativos a cada filme. No cabeçalho da relação deve constar o nome do usuário exibidor, endereço e o período de exibição.

VI - PROGRAMAÇÃO DE TRANSMISSÕES E RETRANSMISSÕES POR QUALQUER MODALIDADE OU PROCESSO
Ao requerer a autorização prévia para utilização, o usuário deverá apresentar ao ECAD a relação completa das obras musicais executadas no mês anterior, observando-se o dia e a hora de cada execução, com a identificação dos respectivos autores, intérpretes e produtores dos fonogramas. No cabeçalho da relação, deverão constar o nome da emissora e sua freqüência, sua razão social, CNPJ, cidade, estado e período a que se refere a listagem.

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Após uma fiscalização do ECAD não adianta argumentar sobre não conhecimento da mesma pois ela existe sempre existiu e sempre aplicou multas severas agora reclamar de cartel da ABFL existe muitas barreiras em todos setores o Brasil é muito burocratico em todos os sentidos agora para quem opera de forma informal no mercado prospera rapido agora quem trabalha e pensa em recolher impostos e taxas estam marcados ao fracasso com uma falencia rapida ou lenta dependendo o seu ramo e fluxo de caixa.